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Raul Araújo assume como corregedor no TSE e herda ações contra Bolsonaro e Lula

O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado assume ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na mesma sessão, também tomou posse Isabel Gallotti como integrante titular do TSE. Ambos atuam como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministra Isabel Gallotti, do TSE e do STJ / Sandra Fado/TSE

Estavam presentes na solenidade de posse os ministros Flávio Dino (Justiça) e Camilo Santana (Educação), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o comandante do Exército, Tomás Ribeiro Paiva.

Também participaram a presidente do STJ, Maria Thereza de Asis Moura, e colegas de Araújo e Gallotti no tribunal, os ministros aposentados do STF Ricardo Lewandowski e Ilmar Galvão e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

No cargo de corregedor, Araújo passa a ser responsável pelos processos que podem resultar na cassação de mandato e de registro de candidatura.

Das eleições de 2022, restam sete ações de investigação judicial eleitoral (Aije) contra Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Braga Netto (PL). Há ainda outras três contra Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Araújo foi eleito para o posto em eleição simbólica nesta terça-feira (21). Tradicionalmente, é escolhido para ocupar o cargo de corregedor-geral o ministro do STJ que está há mais tempo no TSE.

A escolha foi feita em uma urna eletrônica, posicionada em uma das laterais ao fundo do plenário. Raul Araújo recebeu seis votos e Gallotti, um. Também é tradição que o magistrado não vote em si mesmo.

Ações

Araújo assume a função no lugar de Benedito Gonçalves, que deixou a Corte Eleitoral em 9 de novembro. O novo corregedor ficará no posto até setembro de 2024.

De perfil considerado conservador, Araújo se contrapôs às posições tomadas por Benedito e pela maioria do TSE em julgamentos importantes sobre a chapa de Bolsonaro/Braga Netto, votando para absolver o ex-presidente nos processos analisados pela Corte este ano.

A dupla está inelegível até 2030 pelos abusos cometidos durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro. Para a Corte, ficou comprovado que eles fizeram uso político dos eventos oficiais.

Bolsonaro também foi condenado em um outro processo, por ter feito uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que atacou o sistema eleitoral.

Eventuais novas condenações não fazem aumentar o período de inelegibilidade, mas vão somando empecilhos a uma tentativa de reverter as derrotas em recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.

Contra Bolsonaro e Braga Netto, o TSE ainda tem ações que investigam discursos do então presidente na Assembleia-Geral da ONU e o suposto uso da máquina pública em benefício eleitoral.

Já Lula e Alckmin têm contra si uma ação que contesta uma “superlive” feita pela campanha que contou com a presença de artistas e influenciadores. Outra ação questiona o uso das redes sociais do deputado André Janones (Avante-MG) para fazer uma suposta campanha de disseminação de conteúdos falsos contra Bolsonaro.

Nova titular

Até então ministra substituta, Isabel Gallotti assumiu como integrante efetiva da Corte. Ela entra na vaga deixada pela saída de Benedito Gonçalves.

Isabel Gallotti é ministra do STJ desde 2010 e ministra substituta da Corte Eleitoral desde 20 de setembro de 2022. Ela foi eleita para o cargo de titular do TSE para o biênio 2023-2025 pelo Pleno do STJ em 13 de setembro deste ano.

Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ela exerceu a advocacia e atuou no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).


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