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Pacheco afirma que Congresso vai trabalhar pela meta fiscal estabelecida por Haddad

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (16) que o Congresso Nacional trabalha para perseguir a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda para 2024.

“Já houve manifestação minha e do presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira de que nós temos que perseguir e buscar a meta estabelecida pelo ministro da Fazenda. Temos que confiar a ele essas diretrizes da economia brasileira e o Congresso Nacional tem que ser colaborativo para essa finalidade”, afirmou.

Pacheco disse que o Senado estará em “esforço concentrado” de hoje até o final do ano para aprovar projetos que têm o intuito de elevar a arrecadação federal em 2024.

“Está tudo andando muito bem, aprovamos reforma tributária, marco fiscal, lei do CARF, mercado de créditos de carbono… estamos aprovando tudo. As sabatinas também. O andamento e a produtividade do senado estão muito boas. Esforço concentrado nós vamos fazer de hoje até o final do ano para aprovar todas as matérias que sejam boas para o Brasil.

A fala do presidente do Senado se referiu ao apelo feito nesta manhã pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para um “esforço concentrado” para a aprovação das matérias econômicas de interesse do governo até o fim do ano.

A jornalistas, Haddad disse que vai avançar em acordos com os parlamentares para destravar no Senado os projetos da taxação das apostas esportivas online e dos fundos offshores. Já na Câmara dos Deputados, o foco está na PEC da reforma tributária, além da medida provisória que trata de subvenções do ICMS e fim do Juros Sobre Capital Próprio (JCP).

Sabatinas de indicados

Pacheco também disse que não existem barreiras no Senado para as sabatinas com os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-geral da República (PGR), Defensoria Pública da União (DPU) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Toda indicação que chegar do Executivo nós vamos dar encaminhamento à comissão própria. Nós temos esse senso de que devemos fazer a nossa parte nas sabatinas. Se puder ser esse ano, tanto melhor”, afirmou o presidente do Senado.

Os nomes escolhidos por Lula devem passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e serão analisados pelo plenário da casa.

Para a vaga de PGR, os nomes mais cotados são dos subprocuradores: Paulo Gonet, Antônio Carlos Bigonha e Aurélio Rios. No STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, estão na frente para a indicação.


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