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Lula diz a ministros do STF que Gonet será novo PGR, mas decisão para a Corte depende de “acerto com Senado“

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, será indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Lula confirmou a escolha durante o encontro com Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na noite de quarta-feira (23), no Palácio da Alvorada.

Gilmar e Moraes são os principais fiadores do nome de Gonet. Lula, no entanto, disse não saber se vai oficializar a indicação antes ou depois de sua viagem à COP28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).

Falta o STF

Segundo relatos feitos à CNN, Lula afirmou aos ministros que seu desejo inicial era fazer as indicações para a PGR e para a vaga aberta no Supremo simultaneamente, mas que a definição para o tribunal depende ainda de “acertos com o Senado”.

Ou seja, o presidente indicou que, a princípio, o anúncio do nome escolhido para ocupar a vaga de Rosa Weber pode ficar para o ano que vem.

Como mostrou a CNN, Lula tem sinalizado a aliados que o ministro da Justiça, Flávio Dino, seria o nome ideal para a cadeira, mas os obstáculos que se impuseram em relação a ele acabaram fazendo com que seu favoritismo diminuísse.

O presidente espera ter conversas com o Senado e, em seguida, avaliar três possibilidades que estão na sua mesa: indicar Dino ainda neste ano, optar por outro nome ou deixar a escolha para 2024, vislumbrando, assim, um arrefecimento da artilharia contra o ministro da Justiça.

Escolha definida

A escolha por Gonet, no entanto, está definida. Lula tem sido alertado em relação ao calendário do Congresso. Após ser indicado à PGR, o vice-procurador eleitoral precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, por uma votação no plenário da Casa.

O temor de aliados de Lula é que a demora na indicação de Gonet acabe impossibilitando a realização do trâmite no Congresso e o deixe “na chuva” até fevereiro do ano que vem, quando os trabalhos no Legislativo serão retomados.

Embora Lula tenha se reunido com outros cotados para a vaga, a escolha de Gonet leva em conta, principalmente, o entendimento de que ele tem mais independência em relação à “corporação Ministério Público” do que os demais nomes que foram colocados na disputa.

Além disso, a avaliação de interlocutores de Lula é que Gonet é o único entre cotados a ter “apoio externo” — principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF) — para ter, de fato, controle da instituição.


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